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Por Gláucia Milicio Pela primeira vez em muitos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal compareceu a uma cerimônia de […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social assinaram um convênio de cooperação técnica e administrativa […]

Uma ex-professora da Irmandade de Nossa Senhora da Penha de França, no Rio de Janeiro, vai receber todas as verbas […]

Por José Antonio Dias ToffoliA cada ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) incrementa sua atuação para atender, de forma dinâmica […]

A regra constitucional de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão por imposição legal foi […]

A Justiça e o Direito nos jornais desta terça A AGU encaminhou ao Supremo parecer no qual mantém o entendimento […]

Por Camila Rigo O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei 5.107/66, passando a vigorar […]

O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas deve analisar a situação dos direitos humanos em Cuba, na próxima quinta-feira […]

Com a intenção de que o estado de São Paulo continue gerenciando a Carteira de Previdência de Advogados, os presidentes […]

Cabe à União legislar sobrea cobrança de taxa pela emissão de boleto bancário. Isso foi o que entendeu o procurador-geral […]