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O Detran não pode condicionar o licenciamento e a transferência de veículos ao pagamento de multas se não puder comprovar […]

Os ministros de Estado, juízes, promotores, defensores públicos e secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de prefeito […]

por Gláucia Milicio Não há indícios suficientes para provar que o vice-presidente da República, José Alencar, 77 anos, seja o […]

Está suspenso o efeito do decreto do prefeito Cesar Maia, do Rio de Janeiro, que proíbe o fumo em ambientes […]

O Ministério Público Federal denunciou 51 pessoas físicas e jurídicas por desvios de R$ 44 milhões do Detran no Rio […]

por Gustavo Sardinha A avaliação da marca pode, entre outros benefícios, possibilitar aumento do imobilizado da empresa, aumento do patrimônio […]

por Henrique Nelson Calandra Depois de três anos de espera e adiamentos para novos estudos, o questionamento feito pelo, à […]

por Juliana M. Cerutti de Castro Há muito que se discute se a aprovação em concurso público gera um direito […]

por Guilherme Veiga Chaves Diversos são os processos que tramitam perante a Justiça Estadual em que há manifestação de interesse […]

O fazendeiro Carlos Roberto de Paula deve retirar os eucaliptos plantados em área de proteção permanente da Mata Atlântica em […]