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por Priscyla Costa É cada vez mais comum a primeira e segunda instâncias obrigarem a União, os estados e os […]

por Daniel Roncaglia Wayne Spath, de Fort Lauderdale (Flórida), faz um trabalho peculiar mas só tem emprego, ou melhor, clientes, […]

[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo deste domingo (3/2)] Acolhendo um recurso impetrado pela Universidade Federal de Santa Catarina […]

Dois juízes federais de primeira instância liberaram a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais de Minas Gerais e Rio […]

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.171/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que torna obrigatória a […]

Para que seja aceita, a denúncia deve especificar a atuação de cada um dos acusados. Inclusive com data e local […]

por Cássia Elisabete Souza Universidade que não cumpre a carga horária mínima estabelecida por lei tem de devolver parte do […]

O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) entrou com Mandado de […]

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de Eloísio Antônio da Silva (PSDB) para voltar ao cargo de […]

por Maria Fernanda Erdelyi Depois do carnaval, o Supremo Tribunal Federal vai retomar os trabalhos em grande estilo. Os ministros […]