Culpados da mídia – Passionalidade da imprensa gera caça as bruxas
30 de janeiro de 2009
por Antonio Baptista Gonçalves O Brasil, lamentavelmente, tem se notabilizado pela prática de crimes não apenas violentos, mas, também, de […]
Excesso de prazo – Policiais presos há um ano e meio pedem liberdade
30 de janeiro de 2009
Dois policiais militares presos há um ano e meio sob acusação de latrocínio recorreram ao Supremo Tribunal Federal para pedir […]
Honra ao mérito – CNJ tenta colocar ordem em promoções por merecimento
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A Emenda Constitucional 45/04 — primeira parte da Reforma do Judiciário — tentou dar transparência aos tribunais […]
Questões polêmicas – Desembargadores falam do quinto no Contraponto
30 de janeiro de 2009
Os desembargadores Paulo Dimas Mascaretti e Roque Mesquita de Oliveira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são os entrevistados […]
Guerra dos mundos – OAB entra em briga de advogada com juiz e paga a conta
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Depois de advogados serem condenados por ofensas a júizes, chegou a vez de a própria OAB ser […]
Repórter não é polícia – Imprensa só responde por informar errado se há abuso
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A imprensa não responde por divulgar uma informação errada, mas por abusar do direito de livre manifestação […]
Intruso em casa – DF contesta lei que obriga a contratação de salva-vidas
30 de janeiro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a […]
O Brasil no cipoal das leis – Lei satisfará modelo para não frustrar conquistas
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva Percorrido em termos nacionais, eventos dos últimos meses sugerem que o Judiciário vem aprimorando suas posições no […]
Montanha de processos – Juizado deveria ter rito mais simplificado, diz advogado
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por tratar de questões de valor econômico baixo e de pequena complexidade, os Juizados Especiais passaram a […]
Ação administrativa – Militares com transtorno mental têm direito à reforma
30 de janeiro de 2009
Militares desligados durante o período de prestação de serviço militar por terem recebido diagnóstico de transtorno mental não precisam entrar […]
9 de dezembro
9 de dezembro
9 de dezembro
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