Eleições em Londrina – Candidato mais votado tenta suspender novas eleições 30 de janeiro de 2009 O deputado estadual Antonio Belinati (PP) entrou com recurso na terça-feira (07/1) na Justiça Eleitoral de Londrina pedindo a suspensão […]
Prerrogativa do Executivo – Município pode e deve fiscalizar transporte escolar 30 de janeiro de 2009 De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, os veículos escolares devem obedecer às exigências de ordem geral, dos órgãos […]
Diversão perigosa – Lesão em jogo de futebol da empresa é acidente de trabalho 30 de janeiro de 2009 Um funcionário dos Correios deve receber auxílio-acidente do INSS por redução de capacidade de trabalho causada por lesão no joelho. […]
Casas Pernambucanas – STJ suspende execução contra massa falida da loja 30 de janeiro de 2009 As medidas judiciais referentes à massa falida das Casas Pernambucanas serão decididas pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. […]
Livre do imposto – Quem pagou IR sobre férias vendidas pode ser ressarcido 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa O Superior Tribunal de Justiça há anos tem decidido que os 10 dias de férias que o […]
Praça ilegal – Suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão, […]
Competência e distribuição – Lei altera organização Judiciária de Goiás 30 de janeiro de 2009 O governador Alcides Rodrigues Filho sancionou, no dia 31 de dezembro de 2008, a Lei 16.435, que altera a organização […]
Voz do povo – Lindemberg Alves, acusado de matar Eloá, vai a júri 30 de janeiro de 2009 por Priscyla Costa Lindemberg Alves, de 22 anos, vai a júri popular. A sentença de pronúncia foi anunciada nesta quinta-feira […]
Acordo entre partes – Comportamento contraditório é proibido no direito contratual 30 de janeiro de 2009 por Gustavo Finamor Salles Imaginem-se duas situações: na primeira delas, uma empresa administradora de cartão de crédito, que mantém a […]
Taxa do diploma – Faculdades da região de Sorocaba deixam de cobrar taxa 30 de janeiro de 2009 Em procedimento aberto em 2007, o Ministério Público Federal verificou que, das 33 Instituições de Ensino Superior na região de […]