Serviço essencial – Agentes penitenciários em greve devem garantir visitas 30 de janeiro de 2009 O juiz Sidinei José Brzuska, do Foro Central de Porto Alegre, determinou que os agentes penitenciários em greve no estado […]
Relação de afeto – Exército deve pagar pensão a companheiro de militar 30 de janeiro de 2009 O companheiro de um militar terá direito de receber pensão pelo Exército Brasileiro. A determinação é 1ª Vara de Família, […]
Produtividade no STJ – Ministro Asfor Rocha analisou 3.319 casos em julho 30 de janeiro de 2009 O ministro César Asfor Rocha encerrou o mês de julho com um total de 3.319 processos julgados. O corregedor nacional […]
Prisão fundamentada – Pai e madrasta de Isabella não conseguem liberdade 30 de janeiro de 2009 Fracassou mais uma vez a tentativa do casal Nardoni de conseguir liberdade. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi […]
Gestão ambiental – ONGs gaúchas querem afastar presidente de Fundação 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli As ONGs gaúchas Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia […]
Nota à Presidência – Entidades repudiam restrição de buscas em escritórios 30 de janeiro de 2009 Entidades contrárias ao Projeto de Lei 36/2006, que restringe o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de […]
Instrumento de trabalho – Telefonista deve receber indenização por danos na voz 30 de janeiro de 2009 Uma ex-telefonista deve receber indenização de R$ 50 mil por danos morais e materiais por causa de um nódulo na […]
Operação Rubi – PF nega preparação de ofensiva contra advogados 30 de janeiro de 2009 por Anderson Passos A Polícia Federal negou, nesta terça-feira (5/8), que esteja preparando uma operação contra escritórios de advocacia a […]
Limite nas buscas – Advogados trabalhistas defendem lei da inviolabilidade 30 de janeiro de 2009 A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo enviou, na segunda-feira (4/8), carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Realidade social – Receita extingue declaração anual de isento de IR 30 de janeiro de 2009 A Receita Federal decidiu extinguir a declaração anual de isentos. A partir deste ano, os contribuintes que estavam desobrigados de […]