Anuário da Justiça – O que os livros não falam dos homens da Justiça
30 de janeiro de 2009
por Maurício Cardoso “Diga-me o que lês, que te direi quem és.” Se a máxima pudesse ser aplicada à cúpula […]
Extinção gradual – Leia voto sobre a extinção do crédito-prêmio IPI
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A extinção do crédito-prêmio IPI se deu de forma gradativa, terminando em junho de 1983. A conclusão […]
Greve em São Paulo – Portos e aeroportos devem liberar mercadorias
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura As nove mil empresas associadas ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) poderão ter […]
Crimes de imprensa – Por que pensar que a Lei 5.250/67 é inconstitucional?
30 de janeiro de 2009
por Ronaldo Batista Pinto Alvo de intenso debate cercou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, da lavra de um […]
Extensão de benefício – TRF-1 solta juiz e prefeitos presos na Operação Pasárgada
30 de janeiro de 2009
Os 50 presos na Operação Pasárgada — entre eles, juiz, prefeitos, procuradores municipais e advogados — devem ser liberados por […]
Lei seca – Juiz de Fernadópolis proíbe 79 pessoas de beber álcool
30 de janeiro de 2009
O juiz Vinicius Castrequini, titular da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis (SP), preparou uma lista com 79 nomes de pessoas, […]
Conflagração evitada – Decisão do Supremo evitou tragédia em Raposa Serra do Sol
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado no jornal O Estado de S.Paulo deste sábado (12/4)] Pela unanimidade de seus ministros o Supremo Tribunal Federal […]
Modo de usar – Nem todo mundo pode reclamar no Supremo
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Reclamação é um instrumento processual célere e eficaz para garantir a força normativa das decisões do […]
Ameaça à liberdade – Acusado na máfia dos jogos ilegais pede Habeas Corpus
30 de janeiro de 2009
A defesa de José Luiz Costa Rebello entrou com pedido de Habeas Corpus, no Supremo Tribunal Federal, para suspender o […]
Caderneta de poupança – Banco é condenado por sumir com dinheiro de clientes
30 de janeiro de 2009
Cabe ao banco zelar pela manutenção das contas de seus clientes ainda mais quando se trata de poupança de menores, […]
20 de janeiro
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