Ausência de risco – STJ mantém decisão que manteve prefeita no cargo
30 de janeiro de 2009
A prefeita Suzana Maria Rabelo Pereira Forte, do município de Belém do Cruz (PB), deve continuar no cargo. A decisão […]
Restrições impostas – Conheça como votou Menezes Direito sobre Serra do Sol
30 de janeiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, apresentou nesta quarta-feira (10/12) seu voto-vista na ação que discute […]
Lista tríplice – MP-RJ escolhe candidatos a procurador-geral de Justiça
30 de janeiro de 2009
Procuradores do Rio de Janeiro escolheram os três nomes que vão disputar a cadeira de procurador-geral de Justiça, no lugar […]
Serra do Sol – Ministros decidem votar mesmo com pedido de vista
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram apresentar seus votos sobre a terra indígena Raposa Serra do […]
Regras da partida – Congresso reúne especialistas em Direito Desportivo
30 de janeiro de 2009
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a editora Almedina promovem, nos […]
Degradação ambiental – Município deve preservar lagoas de Niterói, diz TJ-RJ
30 de janeiro de 2009
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o município de Niterói adote medidas […]
Serra do Sol – Sete ministros votam pela demarcação contínua da reserva
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, […]
Passe de dívida – C&A indeniza cliente que teve seu cartão usado por terceiro
30 de janeiro de 2009
A C&A foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização para uma consumidora que teve o seu cartão de […]
Eleições em Londrina – TSE adia decisão sobre registro de Antônio Belinati
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu o julgamento do recurso de Antônio Belinati, […]
Concentração econômica – STJ adia discussão sobre Cade analisar fusão de bancos
30 de janeiro de 2009
Foi adiado o julgamento que vai definir se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode fiscalizar a compra de […]
10 de julho
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10 de julho
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