Seguridade social – Contribuição ao Incra tem caráter previdenciário 30 de janeiro de 2009 por Marina Vieira de Figueiredo e Andréa Medrado Darzé Inúmeras discussões sobre a legalidade da Contribuição ao Incra foram submetidas […]
Senta e espera – Partes fecham acordo 43 anos depois de início do processo 30 de janeiro de 2009 As três filhas de uma vítima de acidente aéreo e o proprietário de um dos aviões envolvidos no acidente fecharam […]
Prisão com regras – MPF aponta falhas da PF na custódia do juiz Nicolau 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo levantou uma série de omissões da Polícia Federal no serviço de custódia do […]
Pesquisa que mata – Vinícius prova que embrião congelado há oito anos tem vida 30 de janeiro de 2009 por Claudio Fonteles Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (1/4) A professora Lygia Pereira, em […]
Acusações na gaveta – Advogado contesta formação de Órgão Especial de TRF-3 30 de janeiro de 2009 por Aline Pinheiro O Superior Tribunal de Justiça mandou arquivar notícia-crime contra as últimas presidentes do Tribunal Regional Federal da […]
Transtorno diário – Sucessivas panes em automóvel geram indenização 30 de janeiro de 2009 A Peugeot do Brasil terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais a uma consumidora. Motivo: seu […]
Embriões para pesquisa – Nem sequer o feto é equiparado à pessoa pelo Direito 30 de janeiro de 2009 por José Carlos Dias Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S. Paulo na terça-feira (1/4) Pleiteia o procurador-geral da […]
Investimentos em estatais – Arquivada ação contra MP que abriu crédito bilionário 30 de janeiro de 2009 O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pelo PSDB, contra a Medida […]
Novos benefícios – Planos de saúde ampliam cobertura a partir desta quarta 30 de janeiro de 2009 A partir desta quarta-feira (2/3), os planos de saúde darão cobertura mais ampla em procedimentos ambulatoriais e hospitalares. A nova […]
Definição de sexo – MPF-SP debate o documentário Uma Questão de Gênero 30 de janeiro de 2009 O Ministério Público Federal de São Paulo exibe, na quinta-feira (3/4), às 15h30, o documentário Transexualidade: Uma Questão de Gênero”. […]