Denúncia à vista – Em clima tenso, TJ do Rio adia julgamento de milícias 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito O julgamento, que decide pelo recebimento ou não da denúncia contra acusados de integrarem milícias, está suspenso […]
Alternativa ao foro – STF unifica 500 ações com mesmo réu em uma só vara 30 de janeiro de 2009 Os defensores do foro privilegiado apontam que o benefício é necessário para evitar que uma autoridade fique respondendo a processos […]
Local do tributo – ISS é devido ao município onde leasing foi assinado 30 de janeiro de 2009 O ISS sobre operação de arrendamento mercantil (leasing) é devido ao município onde o contrato foi assinado. A conclusão, por […]
Falta de concurso – Médico credenciado da prefeitura não é funcionário público 30 de janeiro de 2009 Médico credenciado não é considerado funcionário público. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]
Crime significante – Princípio da bagatela não encobre crime de pequeno valor 30 de janeiro de 2009 O princípio da insignificância não se aplica em furtos de pequenos valores. O beneficio só pode ser aplicado em valores […]
Controle de constitucionalidade – Supremo arquiva ADI do DEM contra orçamento do PAC 30 de janeiro de 2009 Lei sobre matéria orçamentária não pode ser questionada em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O entendimento é do ministro Menezes Direito, […]
Cooperação bilateral – Cacciola será interrogado pela Justiça italiana 30 de janeiro de 2009 O banqueiro Salvatore Cacciola pode ser interrogado na Itália. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aceitou o seu […]
Montagem pornográfica – Homem é condenado por uso ilegal de foto na internet 30 de janeiro de 2009 Um comerciário de Teófilo Otoni (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter […]
Turismo sem medo – Brasil e Espanha chegam acordo para evitar deportações 30 de janeiro de 2009 Os governos do Brasil e da Espanha assinaram, nesta terça-feira (1/4), um protocolo para solucionar a crise dos turistas barrados […]
Golpe virtual – Jovem neozelandês é condenado por crimes na internet 30 de janeiro de 2009 Owen Thor Walker, um jovem neozelandês de 18 anos, foi condenado, nesta terça-feira (1/4), como o líder de uma rede […]