Refúgio paulista – Governo de São Paulo instala Comitê para Refugiados 30 de janeiro de 2009 O governo de São Paulo instala nesta terça-feira (1º/4) o Comitê Estadual para Refugiados (CER). O comitê será presidido pelo […]
Retorno garantido – Mercado de precatórios atrai investidor internacional 30 de janeiro de 2009 por Nelson Lacerda Os precatórios federais estão sendo pagos em dia. Em 2008 tiveram seus pagamentos antecipados de abril e […]
Renovação na Justiça – Márcia Perrini Bodart é a nova desembargadora do TJ-RJ 30 de janeiro de 2009 A juíza Márcia Perrini Bodart é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela tomou posse […]
Provas revisadas – STF mantém candidatos fora do concurso de juiz em PE 30 de janeiro de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu candidatos do concurso para juiz […]
Crime de quadrilha – STF mantém Ação Penal contra desembargador do TRF-2 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal confirmou decisão que manteve Ação Penal contra o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal […]
Prisão por um fio – Advogado do Avaí vai ao Supremo contra prisão civil 30 de janeiro de 2009 O advogado do Avaí Futebol Clube (SC), Sandro Barreto, pediu Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra ameaça de prisão […]
Operação Hurricane – Sobrinho do capitão Guimarães pede novo HC ao Supremo 30 de janeiro de 2009 Um novo pedido de Habeas Corpus foi entregue ao Supremo Tribunal Federal em defesa de Júlio César Guimarães Sobreira, sobrinho […]
Horário de trabalho – Redução de jornada não pode prejudicar população 30 de janeiro de 2009 A redução da jornada de trabalho no serviço público não pode prejudicar o interesse da população. Esse foi o entendimento […]
Justiça do Trabalho adota modelo único de gestão de informática 30 de janeiro de 2009 O Conselho Superior da Justiça do Trabalho aprovou na sexta-feira (28) o Novo Modelo de Gestão Corporativa da Tecnologia da […]
Poder de julgar – Recurso contesta transferência de ação para vara especial 30 de janeiro de 2009 Chegou ao Supremo Tribunal Federal mais um recurso que contesta a redistribuição de processos para as varas especializadas. O pedido […]