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O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor divulgou, nesta quarta-feira (10/12), o Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2008. As […]

A Justiça paulista manteve a condenação de 17 réus, entre eles três advogados, acusados do crime de extorsão mediante seqüestro. […]

Pela primeira vez em sua história de 22 anos, a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da […]

por Victor Hugo Pereira Gonçalves O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem maiores explicações de ordem prática, com […]

por Rodrigo Haidar O julgamento sobre a demarcação das terras da Raposa Serra do Sol fez mais do que fixar […]

A CLT prevê, entre os motivos para a demissão por justa causa, a “embriaguez habitual ou em serviço”. Com base […]

por Marina Ito O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro escolhe, no próximo dia 16 de dezembro, qual desembargador […]

por Gláucia Milicio A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 471/2005) que efetiva, sem concurso público, os atuais responsáveis e substitutos […]

Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, condenado por agredir e roubar a bolsa da empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, […]

O Superior Tribunal de Justiça analisará a legalidade da cláusula de contrato de seguro de saúde que exclui da cobertura […]