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Por Fernando Porfírio A Vara de Execuções Criminais de Taubaté determinou, nesta segunda-feira (25/5), que a Secretaria da Administração Penitenciária […]

Por Roberto Caldas A Comissão de Ética Pública completa dez anos hoje, dia 26 de maio. Surgem indagações se a […]

Por Marcello Ennes Figueira De tempos para cá, o noticiário nacional vem registrando, com cada vez maior frequência, a atuação […]

O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liberdade de um gaúcho acusado de tentativa […]

O juiz aposentado compulsoriamente Eustáquio Nunes Silveira pediu ao Supremo Tribunal Federal para continuar a ter prerrogativa de foro especial. […]

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o tenente-coronel reformado do Exército Péricles […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre a possibilidade de um terceiro mandato do presidente […]

Por Lilian Matsuura A dívida trabalhista de R$ 200 milhões pode acabar com o jornal Gazeta Mercantil. O atual dono […]

Após inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça, a Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória, não […]

O Supremo Tribunal Federal manteve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Centro de Formação e Pesquisa Contestado. […]