Piso inconstitucional – AMB questiona no STF redução de salário de juízes
2 de fevereiro de 2009
Os salários dos juízes de Pernambuco e do Ceará ainda em início de carreira está abaixo do que prevê a […]
Sistema Carcerário – Privatização de presídio é uma solução para o caos
2 de fevereiro de 2009
Por Antônio Gonçalves O benefício cedido a 160 mil presos do regime semi-aberto de saída temporária para comemorar as festas […]
Vácuo legal – Falta de lei sobre terceirização precariza o trabalho
2 de fevereiro de 2009
Por José Eduardo Duarte Saad Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, em 31 de janeiro de 2009 Os que […]
O Brasil precarizado – Terceirização de mão-de-obra causa prejuízos
2 de fevereiro de 2009
Por Marcus Orione Gonçalves Correia Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo em 31 de janeiro de 2009 Alguns afirmam […]
Ponta do lápis – Planejamento tributário diminui impacto da crise
2 de fevereiro de 2009
Por Joaquim Inácio Bruno Neto O fardo da carga tributária no Brasil está cada vez mais pesado: cerca de 35% […]
Crime antigo – Ex-policial pede trancamento de Ação Penal
2 de fevereiro de 2009
Um ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina pediu, no Supremo Tribunal Federal, o trancamento da Ação Penal que […]
Escolas de Direito – FGV Direito Rio ensina aluno a ser empreendor
2 de fevereiro de 2009
Por Marina Ito A FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro, vai formar a sua primeira turma de bacharéis este […]
Combate ao crime – Sistema permite prestação de contas de apreendidos
2 de fevereiro de 2009
O Brasil vai poder prestar contas dos bens apreendidos em operações policiais e continuar a fazer parte de organismos internacionais […]
Gestão Jurídica – Administração legal não veio para burocratizar
2 de fevereiro de 2009
Por Erika Azevedo Siqueira Com o objetivo de oferecer o melhor atendimento aos seus clientes, bem como continuar mantendo seus […]
Justiça audiovisual – Juiz grava depoimentos com webcam e microfonePor Rodrigo Tavares
2 de fevereiro de 2009
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral (CE) Ezequias da Silva Leite criou, em 2002, um sistema de […]
6 de novembro
6 de novembro
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