Tempo extra – Motoristas têm 30 minutos para estacionar em ruas de MG 30 de janeiro de 2009 A empresa responsável pela fiscalização de trânsito na cidade de Belo Horizonte (MG) e a prefeitura do município terão de […]
Tempo de leitura – TJ de Rondônia doa mais de 1500 livros para presídios 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de Rondônia encaminhou à Secretaria Estadual de Justiça mais de 1.500 livros, que vão equipar bibliotecas […]
Ônibus pago – Passagem de deficiente físico tem de ser cobrada 30 de janeiro de 2009 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional a lei estadual que isenta passageiros […]
Reserva de mercado – Advogados temem soluções administrativas, diz Jobim 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura “Toda mudança no sistema judicial altera o mercado de trabalho da advocacia. Quanto maior a eficiência das […]
Multa pendente – Detran é condenado por negar licenciamento de veículo 30 de janeiro de 2009 O Detran do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 1.960 de indenização por danos morais a uma […]
Notícia falsa – Jornal O Globo é condenado a indenizar Garotinho 30 de janeiro de 2009 A publicação de uma notícia falsa sobre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pelo jornal O Globo, gerou […]
Cumprimento da pena – Medida sócio-educativa pode ser aplicada a maior de 18 30 de janeiro de 2009 A medida sócio-educativa imposta a menor pode ser estendida até que ele complete 21 anos de idade. O entendimento é […]
Rede sem limites – TSE reconhece dificuldades de controlar internet 30 de janeiro de 2009 por Rodrigo Haidar O Tribunal Superior Eleitoral preferiu desviar do terreno pantanoso da internet e não definiu novas regras para […]
Obstáculo no caminho – Quebrar vidro de carro para pegar objeto qualifica furto 30 de janeiro de 2009 Quebrar o vidro do carro para tentar furtar objetos que estão dentro dele caracteriza crime qualificado. O entendimento foi reafirmado […]
Indústria do tabaco – Suprema Corte admite rever apelação de Philip Morris 30 de janeiro de 2009 por Claudio Julio Tognolli A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu rever caso em que um fumante quer receber US$ […]