Implantação do processo digital no TRF/ 1.ª Região

Na última quarta-feira, dia 16 de setembro, a comissão instituída pela portaria Presi 600-287, de 28 de agosto deste ano, apresentou ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, Jirair Aram Meguerian, o documento de visão, o cronograma de desenvolvimento e implantação do processo digital, bem como o esboço (wireframe) do que será o novo sistema, que estará em funcionamento, em 1.º e em 2.º grau, a partir de janeiro do próximo ano. Também esteve presente à reunião na Presidência o diretor-geral do TRF/ 1.ª Região, Sílvio Ferreira.

A comissão é presidida pelo juiz federal em auxílio à Presidência, Reginaldo Márcio Pereira, e composta pelo juiz federal em auxílio à Corregedoria-Geral e gestor dos sistemas processuais de 1.º grau, Alexandre Franco – que coordena os trabalhos -; pela diretora da Secretaria Judiciária (Secju) e gestora do sistema de 2.º grau, Letícia Neves, pelo diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Humberto Xavier, e por diretores e servidores da Secin.

A adaptação dos sistemas processuais atuais para operar o processo digital foi determinada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, em reunião com os presidentes dos demais TRFs, ocorrida em julho, para que, a partir do próximo ano, somente sejam distribuídas e processadas ações e recursos novos em forma digital, ou seja, sem o uso de papéis ou autos.

O processo digital é desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (Secin), a partir de conhecimentos assimilados de projetos como o JEF Virtual e o e-Jus.

O novo sistema consiste em ferramenta básica de visualização e tramitação das peças processuais, dos atos de secretaria e das decisões em forma digital, a partir dos próprios sistemas atualmente usados, o que facilitará o seu funcionamento, tendo em vista que praticamente todos os usuários estão habituados aos atuais sistemas.

O sistema estará concluído até o mês de novembro deste ano, e o treinamento dos desembargadores federais, juízes federais e servidores está previsto para ocorrer em dezembro, para que a partir de janeiro o processo digital esteja definitivamente implantado.

O CJF disponibilizará os recursos financeiros para toda a estruturação da parte de informática do Tribunal, seções e subseções judiciárias, das varas e gabinetes, bem como se encarregará da contratação de rede para toda a Justiça Federal.