Promessa não é dívida – Justiça livra noivo de indenizar por desistir de casamento 30 de janeiro de 2009 Um empresário do ramo de eletrodomésticos, de Minas Gerais, se livrou de pagar indenização a sua ex-noiva por ter desistido […]
Cúpula do Judiciário – TJ paulista renova parte do Órgão Especial em junho 30 de janeiro de 2009 O Tribunal de Justiça de São Paulo se prepara para renovar parte do Órgão Especial – colegiado de cúpula do […]
Sinal dos tempos – Pai terá de pagar multa por dar surra de cinta na filha 30 de janeiro de 2009 Um pai deve pagar multa de R$ 86, com correção monetária e juros, pela violência ao repreender a filha. Ele […]
Avanço ou retrocesso – Convenção 158 da OIT muda a forma de demissão no país 30 de janeiro de 2009 por Crislaine Vanilza Simões Motta Muito vem se discutindo a respeito da volta da eficácia da Convenção 158, da Organização […]
Prazo contado – Inscrições para o concurso do STF terminam na terça 30 de janeiro de 2009 Termina no dia 27 de maio, terça-feira, o prazo para participar do concurso público do Supremo Tribunal Federal. As inscrições […]
Contribuição sindical – Fecomércio é amicus curiae na ADI contra o Simples 30 de janeiro de 2009 A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) foi admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Fundamento suficiente – Acusado de tráfico de drogas tem pedido negado no STF 30 de janeiro de 2009 Marcos Cosme de Souze, acusado de tráfico internacional de drogas, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ricardo […]
Administração e Justiça – Agências têm de evitar a judicialização de demandas 30 de janeiro de 2009 por Joaquim Falcão Em 2007, o Congresso aprovou 198 leis. Em compensação, apenas três das principais agências reguladoras produziram 1.965 […]
Troca de cadeira – Humberto Adami é o novo presidente da ABAA 30 de janeiro de 2009 O carioca Humberto Adami é o novo presidente da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas (ABAA). O advogado foi eleito em […]
Melhor idade – Diretor do Conselho Federal da OAB critica PEC da Bengala 30 de janeiro de 2009 A Proposta de Emenda Constitucional que aumenta de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória no serviço público […]