Água no chope – Eurico Miranda tem novo recurso negado pelo Supremo 30 de janeiro de 2009 O ex-deputado Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama, teve negado recurso em que pretendia a suspensão de uma condenação […]
Abuso de autoridade – Saulo de Castro continua a responder Ação Penal 30 de janeiro de 2009 O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, não conseguiu arquivar Ação Penal por abuso […]
Inspeção in loco – Partes têm de acompanhar ministros à Raposa Serra do Sol 30 de janeiro de 2009 por Lilian Matsuura Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Carlos Britto, relator dos processos […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 30 de janeiro de 2009 O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), unidade de inteligência do Ministério da Fazenda, completa 10 anos. De lá […]
Escuta monitorada – TJ-RJ vai controlar autorização de grampo telefônico 30 de janeiro de 2009 por Marina Ito Um mecanismo que já está em funcionamento no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio […]
Civil e religioso – Igreja anula casamento e livra italiano de pensão 30 de janeiro de 2009 Um tribunal civil italiano reconheceu a anulação de um casamento feito por um tribunal da Igreja Católica. Com isso, o […]
A eleita – SP sediará congresso de magistrados depois de 20 anos 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Depois de 20 anos, a cidade de São Paulo que tem o maior Tribunal do país, volta […]
Vaga em tribunal – Candidato do quinto será sabatinado na Assembléia de SP 30 de janeiro de 2009 por Fernando Porfírio Os candidatos do Quinto Constitucional para uma vaga no Tribunal de Justiça de São Paulo ou no […]
Cotas no Supremo – Sociedade brasileira conserva-se discriminadora 30 de janeiro de 2009 Editorial da Folha de S.Paulo Grupos favoráveis e contrários à adoção de cotas raciais nas universidades travam uma guerra de […]
Ativismo judicial – Problema surge quando juiz formula políticas públicas 30 de janeiro de 2009 por Maurício Rands Quando os poderes Executivo e Legislativo não conseguem entregar os serviços públicos que esperamos, somos logo tentados […]