Modelo familiar – Câmara aprova guarda compartilhada de filhos 30 de janeiro de 2009 O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos […]
Fila de precatórios – STJ rejeita denúncia contra ex-presidente do TJ-PB 30 de janeiro de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria, a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, […]
Campanha 2008 – Eleitor pode fazer propaganda do candidato na internet 30 de janeiro de 2009 por Alexandre Atheniense Apesar da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral […]
Propaganda antecipada – Vicente Viscome é multado de novo pela Justiça 30 de janeiro de 2009 O ex-vereador paulistano Vicente Viscome foi multado em R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada pelo juiz auxiliar Claudio Luiz Bueno […]
Parada gay – Constituição não pode controlar preconceito, nem tolerá-lo 30 de janeiro de 2009 por Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro Poucos dias após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2008 (cujo tema é “Fraternidade […]
Canal direto – Supremo cria central de atendimento ao cidadão 30 de janeiro de 2009 O Supremo Tribunal Federal abre, nesta quarta-feira (21/5), um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população […]
Estado de greve – Metrô tem de manter 90% da frota em funcionamento em SP 30 de janeiro de 2009 Em caso de greve, o Metrô terá de colocar à disposição da população 90% da frota de cada linha em […]
Proibido pela Constituição – CCJ do Senado aprova emenda contra nepotismo 30 de janeiro de 2009 A proibição do nepotismo pode ganhar caráter constitucional. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21/5), […]
Controle interno – STJ discute se PGR pode arquivar acusação contra procurador 30 de janeiro de 2009 por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta quarta-feira (21/5) que o procurador-geral […]
Acima do peso – Consumidores são enganados com produtos lights 30 de janeiro de 2009 por Flávio Bueno Gostaria de alertar sobre o consumo de produtos ditos lights. Como sou da área da saúde, e […]