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Acontece nesta terça-feira (27/5), às 19h, no Tribunal Regional Federal da 3ª Regional, com sede em São Paulo, a palestra […]

por Emanuella Melo Viana Portela O Direito do Trabalho, fruto do capitalismo durante muito tempo, foi concebido como a quantificação […]

Fracassou mais uma vez a tentativa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de responder ao processo pela morte da […]

Fracassou a tentativa do Ministério Público de Pernambuco de conseguir dados funcionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para […]

por Humberto Monteiro da Costa De acordo com a Constituição, o acesso à titularidade das Serventias Extrajudiciais (os cartórios de […]

por Fábio Rapp Porto O tema proposto neste artigo vem causando polêmicas no meio dos estudiosos do Direito Civil. A […]

O advogado Ives Gandra da Silva Martins lança, nesta quarta-feira (28/5), dois livros nos quais participa como organizador. O primeiro […]

O jornalista Milton Rondas, diretor do jornal Tribuna do Direito, e Moacyr Castanho, diretor de marketing, receberam, nesta segunda-feira (26/5), […]

A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União, fechou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários com o […]

Está marcado para quarta-feira (29/5) o julgamento que vai definir se incide Imposto de Renda sobre indenização por danos morais. […]