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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, apresentou nesta quarta-feira (10/12) seu voto-vista na ação que discute […]

Procuradores do Rio de Janeiro escolheram os três nomes que vão disputar a cadeira de procurador-geral de Justiça, no lugar […]

por Daniel Roncaglia Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram apresentar seus votos sobre a terra indígena Raposa Serra do […]

A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a editora Almedina promovem, nos […]

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o município de Niterói adote medidas […]

por Daniel Roncaglia Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram pela demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, […]

A C&A foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização para uma consumidora que teve o seu cartão de […]

O pedido de vista do ministro Eros Grau, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu o julgamento do recurso de Antônio Belinati, […]

Foi adiado o julgamento que vai definir se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pode fiscalizar a compra de […]

A Companhia Aérea Gol tem cinco dias para apresentar a apólice de seguros do Boeing que fazia o vôo 1907, […]