Acesso restrito – OAB contesta restrições de horário no TRT baiano
30 de janeiro de 2009
O horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) virou alvo de protesto na sessão desta terça-feira […]
Fatos relevantes – A ata notarial como meio de prova na vida contemporânea
30 de janeiro de 2009
por Felipe Leonardo Rodrigues “O magistrado utiliza os fatos devidamente provados para deduzir aqueles que não foram plenamente provados” Por […]
Horário gratuito – PSDB quer direito de fazer propaganda política no Pará
30 de janeiro de 2009
O PSDB no Pará está contestando no Tribunal Superior Eleitoral a cassação do direito de transmitir sua propaganda político-partidária no […]
Sigilo profissional – Justiça tira de inquérito conversa de advogado e cliente
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Supremo Tribunal Federal já sinalizou diversas vezes que a comunicação do advogado com seu cliente, no […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga as […]
Advocacia Século XXI – Certificado digital inaugura nova era no processo judicial
30 de janeiro de 2009
Os autos dos procedimentos judiciais sempre geraram discórdia. A lentidão no andamento dos processos se deve, em grande parte, à […]
Semana de conciliação – Mutirão de tribunais paulistas deve resolver 100 mil ações
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia O três tribunais que ficam em São Paulo — Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da […]
Nós, os juízes – Magistrado não é deus, não cria nem destrói
30 de janeiro de 2009
por Kenarik Boujikian Felippe Quando ingressei na magistratura, em janeiro de 1989, um magistrado que, na época, não aceitava bem […]
Inocente presumido – Condenação não prejudica pedido de HC contra prisão preventiva
30 de janeiro de 2009
A sentença condenatória não torna automaticamente prejudicado pedido de Habeas Corpus em que se questiona a legalidade da prisão preventiva. […]
Acordo das partes – Não tem limite para a fixação de taxa de consórcio
30 de janeiro de 2009
A taxa de administração de consórcio pode ser livremente pactuada entre as partes, nos termos fixados pelo Banco Central. A […]
16 de julho
16 de julho
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