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O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de lotes irregulares no Parque Estadual […]

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 4/06) que altera a Consolidação as […]

por Wellton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou ontem (26) o valor máximo das operações de microcrédito. O objetivo […]

por Paula Laboissière O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (26) que 220 homens da Força Nacional estão prontos […]

por Pedro Peduzzi O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, disse que o governo não deverá […]

Por Maurício Cardoso O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, não tem certeza […]

Por Rodrigo Haidar O proprietário de terra onde são cultivadas plantas para produzir drogas ilegais deve ter toda a área […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta quinta-feira (26/3), Embargos de Declaração apresentados pelo deputado Lira Maia (DEM-PA) contra […]

Os condenados pela antiga Lei de Drogas podem ter a pena de reclusão substituída por restrição de direitos. A jurisprudência, […]

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus ao ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. Acusado […]