Banco de dados – CJF reúne em site soluções tecnológicas para a Justiça 30 de janeiro de 2009 O Conselho da Justiça Federal resolveu compartilhar com os internautas os projetos que já foram desenvolvidos para resolver problemas do […]
Caso Isabella – Pedido de liberdade do casal Nardoni será julgado terça 30 de janeiro de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia Filho leva a julgamento, nesta terça-feira (27/5), o mérito do Habeas Corpus apresentado pelo casal […]
Pacificação social – Ministro defende incentivo à cultura da conciliação 30 de janeiro de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (26/5) a necessidade de que todos os órgãos […]
Falta de segurança – Ponte Rio-Niterói agora é usada como rota de fuga 30 de janeiro de 2009 por Antonio Rayol Ao longo de mais de 30 anos de efetivo exercício nos quadros do Departamento de Polícia Federal, […]
Tribunal da concorrência – Comissão da Câmara vota projeto que reestrutura o Cade 30 de janeiro de 2009 A Comissão Especial do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de Defesa da Concorrência, da Câmara dos Deputados, pode […]
Operação Têmis – MPF denuncia 16 pessoas por venda de decisões judiciais 30 de janeiro de 2009 Quatro juízes federais de São Paulo, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita […]
Aprovação do eleitor – Presidente do TSE compara eleição a concurso público 30 de janeiro de 2009 O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reafirmou, nesta segunda-feira (26/5), que as eleições podem ser comparadas a […]
Mistura de Poderes – Chega ao STF briga sobre prefeitura de Fortaleza 30 de janeiro de 2009 O imbróglio sobre quem deve assumir a prefeitura de Fortaleza enquanto a prefeita, Luizianne Lins (PT), está nos Estados Unidos, […]
Fugitivo da prisão – Lei processual não pode tirar direito de apelar de réu 30 de janeiro de 2009 por Jorge Alexandre Karatzios Assevera o artigo 595 do Código Processual Penal que se o réu condenado fugir após haver […]
Queda livre – Hospital deve indenizar mulher que caiu em elevador 30 de janeiro de 2009 O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), foi condenado a pagar indenização de R$ 89,3 mil, por danos […]