Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha 27 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de ameaçar a ex-mulher […]
Advertência a autoridades do MS não configura constrangimento ilegal 27 de junho de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, […]
Trancada ação penal por concussão contra dois policiais civis paulistas 27 de junho de 2011 Falta de indícios mínimos de autoria ou materialidade na denúncia suficientes para justificar o prosseguimento da ação levou os ministros […]
Acusada de receber seguro-desemprego indevido pede HC 27 de junho de 2011 A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de Habeas Corpus (HC 109029) em favor […]
1ª Turma mantém prisão de acusado de duplo homicídio em Goiás 27 de junho de 2011 Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado o pedido de liberdade nos autos do […]
CNI questiona norma sobre ICMS do Estado do Mato Grosso 27 de junho de 2011 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4623) contra […]
Reafirmada jurisprudência sobre aplicação de juros de mora em condenações contra a Fazenda 27 de junho de 2011 Foi reafirmada jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicabilidade imediata do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 – […]
Estudante obesa ganha liberação para embarcar pela porta traseira dos ônibus 27 de junho de 2011 Satisfação e alívio. São essas as sensações relatadas agora pela estudante obesa, que depois de passar por constrangimentos dentro de […]
Site do Ministério do Esporte e do Senado são invadidos por crackers 24 de junho de 2011 A lista de sites do governo invadidos pelos crackers do LulzSecBrazil aumentou. Nesta quinta-feira (23/6), o grupo entrou nas páginas […]
Hungria vai dispensar 300 juízes de uma vez 24 de junho de 2011 A nova Constituição da Hungria, que entra em vigor em 2012, vai causar um déficit de juízes no país. Pelo […]