1ª Turma mantém prisão de acusado de duplo homicídio em Goiás 27 de junho de 2011 Por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi negado o pedido de liberdade nos autos do […]
CNI questiona norma sobre ICMS do Estado do Mato Grosso 27 de junho de 2011 A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4623) contra […]
Reafirmada jurisprudência sobre aplicação de juros de mora em condenações contra a Fazenda 27 de junho de 2011 Foi reafirmada jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicabilidade imediata do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 – […]
Estudante obesa ganha liberação para embarcar pela porta traseira dos ônibus 27 de junho de 2011 Satisfação e alívio. São essas as sensações relatadas agora pela estudante obesa, que depois de passar por constrangimentos dentro de […]
Site do Ministério do Esporte e do Senado são invadidos por crackers 24 de junho de 2011 A lista de sites do governo invadidos pelos crackers do LulzSecBrazil aumentou. Nesta quinta-feira (23/6), o grupo entrou nas páginas […]
Hungria vai dispensar 300 juízes de uma vez 24 de junho de 2011 A nova Constituição da Hungria, que entra em vigor em 2012, vai causar um déficit de juízes no país. Pelo […]
Lei paulista proíbe hospitais de exigir caução para internar doentes 24 de junho de 2011 Os hospitais e clínicas particulares de São Paulo estão proibidos de exigir caução ou qualquer outra garantia como condição para […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Certificação digital traz segurança para partes 24 de junho de 2011 O inciso LX, do artigo 5º, da Constituição diz que a lei só pode restringir a publicidade dos atos processuais […]
País precisa reconhecer e regulamentar o trabalho terceirizado nas empresas 24 de junho de 2011 O Brasil tem uma visão distorcida da terceirização e precisa admitir outras formas de trabalho independente, além do contrato de […]
Megacontratações de sócios de escritórios médios nos Estados Unidos marcam o fim da era das bancas especializadas 24 de junho de 2011 A Cozen O’Connor, uma das 100 maiores bancas de advocacia dos Estados Unidos, contratou esta semana, de uma só vez, […]