Corrida pelas vagas do CNJ agita o Senado 24 de junho de 2011 Com menos de um mês para o fim do mandato de 12 dos 15 integrantes do Conselho Nacional de Justiça, […]
Não cabe reclamação contra decisão individual de relator de processo em turma recursal 23 de junho de 2011 A reclamação prevista na Resolução 12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é admitida contra decisão individual de relator […]
Parte perde prazo de 20 anos para cobrar União e deixa de receber R$ 17 bilhões 23 de junho de 2011 A União não terá que pagar indenização calculada em R$ 17 bilhões pela desapropriação indireta das terras hoje pertencentes ao […]
Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião 23 de junho de 2011 A juntada de certidões imobiliárias referentes aos proprietários dos imóveis limítrofes não pode ser exigida como requisito para o processamento […]
Erro em sentença permite a condenado por latrocínio cumprir pena em regime aberto 23 de junho de 2011 Em respeito ao princípio da coisa julgada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um réu […]
Justiça de MS deve analisar licença de construção em área de preservação ambiental 23 de junho de 2011 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul […]
Não haverá expediente no Judiciário Estadual de MS nos dias 23 e 24 23 de junho de 2011 Em razão dos feriados de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 23 e 24 […]
TJ-RO condena pai por descumprir acordo com filhos 22 de junho de 2011 O Tribunal de Justiça de Rondônia negou Agravo de Instrumento proposto por um pai contra decisão que beneficia seus filhos. […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Justiça de Goiás restabelece união homoafetiva 22 de junho de 2011 A corregedora de Justiça de Goiás, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, anulou, nesta terça-feira (21/6), a decisão do juiz Jeronymo Pedro […]
TJ garante a policial excluído da corporação direito de receber licença-prêmio 22 de junho de 2011 Por unanimidade, a 1ª Turma Cível deu provimento à Apelação Cível nº 2011.015020-6 movida por E.B.C. contra sentença que julgou […]