Ministro suspende norma sobre horário de expediente no Judiciário 1 de julho de 2011 O ministro Luiz Fux suspendeu liminarmente os efeitos da Resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê […]
“Malote Digital” dá celeridade às comunicações processuais do STF 1 de julho de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) aderiu ao sistema conhecido como “Malote Digital” do Conselho Nacional de Justiça (Resolução/CNJ nº 100, […]
Honorários de advogado devem entrar na condenação por perdas e danos 1 de julho de 2011 A parte que deu causa ao processo deve suportar as despesas tidas pela parte contrária com advogados. O entendimento foi […]
STJ nega regime semiaberto a Suzane von Richthofen 1 de julho de 2011 O ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quinta-feira pedido de progressão de regime feito por […]
Odilon tem nova vitória no caso das escutas ao se livrar de processo disciplinar 1 de julho de 2011 O juiz Odilon de Oliveira obteve, ontem, mais uma vitória na polêmica envolvendo a utilização de escutas telefônicas no Presídio […]
Polícia apreende material em casa onde Marielly pode ter feito aborto 1 de julho de 2011 A Polícia apreendeu materiais hospitalares em uma casa onde a jovem Marielly Barbosa Rodrigues, 19 anos, pode ter feito aborto […]
Prefeito de Aquidauana é afastado do cargo pela segunda vez em três meses 1 de julho de 2011 O prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), foi afastado pela segunda vez do cargo pela Justiça. A liminar determinando o […]
Família descobre que suposto filho enterrado está vivo 30 de junho de 2011 André Pereira da Silva causou um grande susto em seus familiares, em Londrina (PR), quando reapareceu na casa de seus […]
Prazos para recursos nos tribunais superiores suspensos a partir do dia 2 30 de junho de 2011 Os prazos para recurso nos tribunais superiores – sediados em Brasília – ficarão suspensos a partir de 2 de julho […]
IGP-M de junho teve deflação de 0,18% 30 de junho de 2011 A Fundação Getúlio Vargas divulgou ontem (29) a variação do IGP-M de junho, que registrou deflação de 0,18%. “Isso se […]