CBN não deve pagar indenização para Igreja Universal 8 de julho de 2011 A CBN não precisa indenizar a Igreja Universal do Reino de Deus por comentários feitos pelo jornalista Arnaldo Jabor. A […]
Net é proibida de exibir obras musicais por não pagar Ecad 8 de julho de 2011 Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação interposta pela Net Campo Grande Ltda., contra a […]
4ª Turma Cível decide que jornal pode mencionar prefeito em notícias publicadas 8 de julho de 2011 Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao Agravo nº 2011.011512-3, interposto por R.C.O. em desfavor do […]
Habeas corpus pode ser usado contra decisão que negou progressão de regime 8 de julho de 2011 O habeas corpus é meio jurídico válido para contestar decisão de juízo de execução que nega progressão de regime de […]
Ministério Público não tem interesse processual para acionar ex-administradores do Banespa 8 de julho de 2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a extinção de ação civil pública movida pelo Ministério Público […]
Supervia não responde por atos ilícitos ocorridos quando a prestadora de serviço era a Flumitrens 8 de julho de 2011 A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A não é responsável pela reparação de danos por acidente ocorrido quanto o serviço […]
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa 8 de julho de 2011 A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da […]
Terceira Turma retira Imposto de Renda sobre indenização por danos morais 8 de julho de 2011 Contadora não descontará imposto de renda sobre a indenização por danos morais de R$ 15 mil que tem a receber […]
Terceirizado de caixa rápido consegue enquadramento de bancário 8 de julho de 2011 O Banco Santander Brasil S. A. terá de reconhecer a relação empregatícia com um empregado terceirizado da empresa Prosegur Brasil […]
Trabalhador é demitido por justa causa depois de dirigir caminhão da empresa bêbado 8 de julho de 2011 O “Relatório Global 2011 sobre Álcool e Saúde” da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelou que quase 4% de todas […]