Banco não pode cobrar tarifa para abrir cadastro 12 de julho de 2011 O banco Volkswagen está proibido de cobrar tarifa de abertura de crédito e de cadastro. A decisão é do Tribunal […]
Senado pede esclarecimentos sobre listas do STJ 12 de julho de 2011 O Senado pedirá esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça e à Presidência da República sobre os critérios para formação de […]
Condenado por crime de estupro tem recurso negado pela Câmara Criminal e cumpre pena de 9 anos em regime fechado 12 de julho de 2011 Com a relatoria do desembargador João Benedito da Silva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento […]
TJ-MS determina que servidor exonerado indevidamente seja reconduzido ao cargo 12 de julho de 2011 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2010.034195-2 interposta pelo Município […]
Empresa sem empregado é isentada do pagamento de contribuição sindical 12 de julho de 2011 O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná […]
Empresa inadimplente com plano de saúde tem que pagar dano moral a ex-empregada 12 de julho de 2011 A Telelistas Ltda e, subsidiariamente, a Brasil Telecom terão que pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada cujo marido, […]
Wal Mart é condenado a reintegrar empregado com esquizofrenia 12 de julho de 2011 A empresa WMS Supermercados do Brasil Ltda, dona do Wal Mart, terá de reintegrar ao emprego um ex-funcionário, portador de […]
Sucessão virtual: IG é condenada por dívidas trabalhistas da Super 11 12 de julho de 2011 Ao concluir configurada a sucessão virtual entre os provedores de Internet -, no caso, da Super 11 Brasil Ltda. pelo […]
Autorização para pagar ISS de forma privilegiada não afeta execução sobre período anterior 12 de julho de 2011 A sentença que garante direito tributário a partir de determinado exercício não afeta a execução fiscal referente a períodos anteriores. […]
Mantida prisão de acusado de integrar quadrilha que movimentou meia tonelada de cocaína entre estados 12 de julho de 2011 Continua preso preventivamente, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um homem acusado de participar de organização criminosa que […]