Hospital deve indenizar por erro em diagnóstico 27 de junho de 2011 A integridade física da pessoa é protegida como direito de personalidade e, embora os indicativos sejam de que o homem […]
Aviso prévio poderá ser maior e proporcional ao tempo de serviço 27 de junho de 2011 O Plenário do STF suspendeu, nesta quarta-feira (22), o julgamento de quatro mandados de injunção cujos autores reclamam o direito […]
STF decide a quem cabe julgar delegado federal 27 de junho de 2011 Delegado federal questiona no Supremo a competência da Justiça Federal para analisar o processo em que é acusado de abuso […]
SDI Plena discute hoje responsabilidade de município em convênio de saúde 27 de junho de 2011 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Superior do Trabalho se reúne hoje (27) pela primeira vez este […]
Losango e HSBC são condenados por retirar dinheiro da conta de ex-empregado 27 de junho de 2011 A empresa Losango Promoções de Vendas Ltda. e o HSBC Bank Brasil S. A. – Banco Múltiplo terão que devolver […]
Portador de HIV será reintegrado e receberá salários do período de afastamento 27 de junho de 2011 A dispensa sem justa causa de empregado portador do vírus HIV, quando o empregador está ciente da sua condição de […]
Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha 27 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de ameaçar a ex-mulher […]
Advertência a autoridades do MS não configura constrangimento ilegal 27 de junho de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, […]
Trancada ação penal por concussão contra dois policiais civis paulistas 27 de junho de 2011 Falta de indícios mínimos de autoria ou materialidade na denúncia suficientes para justificar o prosseguimento da ação levou os ministros […]
Acusada de receber seguro-desemprego indevido pede HC 27 de junho de 2011 A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de Habeas Corpus (HC 109029) em favor […]