Justiça do Trabalho não reconhece contrato para pesquisa como terceirização 21 de junho de 2011 Um trabalhador que prestou serviço para empresa contratada para realizar projeto de pesquisa para o Ministério da Previdência Social não […]
SDI-1 isenta Caixa de constituir capital para pagar pensão a ex-empregada 21 de junho de 2011 A constituição de capital, prevista em lei para assegurar o pagamento mensal de pensão, em caso de condenação pela prática […]
Carência para devolução de valor investido em plano de capitalização não é abusiva 21 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legalidade de cláusula de contrato do Unibanco Companhia de Capitalização S/A que […]
Estudantes de pós-graduação não credenciada pelo MEC têm direito à indenização 21 de junho de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento […]
STJ deve processar e julgar ação proposta contra juíza do TRT por improbidade 21 de junho de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ação de improbidade administrativa proposta contra juíza do Tribunal […]
STJ nega habeas corpus a acusada da morte de Matteo Lorenzetti 21 de junho de 2011 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou de modo unânime o pedido de habeas corpus da estudante […]
Mantida multa a Maluf por recurso abusivo em execução do caso Paulipetro 21 de junho de 2011 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve multa de R$ 50 mil por recurso abusivo interposto por […]
Por falta de comprovação de direito, ministro nega recurso em MS de entidade gaúcha 21 de junho de 2011 Por falta de comprovação do direito líquido e certo que se buscava garantir, o ministro Celso de Mello, do Supremo […]
ADI contra emenda à Lei Orgânica do DF é julgada prejudicada 21 de junho de 2011 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1981) ajuizada contra […]
Veterinário pede liminar ao STF para reaver aves levadas pelo Ibama 21 de junho de 2011 O médico veterinário Rogério Leonel Vieira, de Santa Catarina, ajuizou Ação Cautelar (AC 2901) no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]