Empresa fecha e Celesc é condenada a pagar verbas de trabalhador acidentado 17 de junho de 2011 As Centrais Elétricas de Santa Catarina – Celesc terão que pagar os créditos trabalhistas de um ex-empregado da empresa Icel […]
Acordo coletivo pode limitar pagamento de horas de deslocamento 17 de junho de 2011 Com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a Segunda Turma da Corte reconheceu a validade de cláusula de […]
Instrumento processual errado impede Bradesco de reaver caminhão leiloado 17 de junho de 2011 A Orientação Jurisprudencial n° 92 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) veda a utilização de mandado de segurança […]
Empregados do Bradesco em SE incorporam ao salário abono pago uma vez por ano 17 de junho de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por maioria, de recurso do […]
Mato Grosso terá mais cinco Varas do Trabalho 17 de junho de 2011 O Diário Oficial da União de ontem (16) publicou a Lei Ordinária nº 12.240, que cria cinco Varas do Trabalho no […]
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência 17 de junho de 2011 Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes […]
Ex-deputado condenado por estelionato e incêndio continuará preso 17 de junho de 2011 O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus ao ex-deputado Roberto Barros Filho […]
STJ reduz pena de vereador de Canoinhas 17 de junho de 2011 A Quinta Turma do STJ concedeu a Tarciso Ribeiro de Lima, vereador do município de Canoinhas (SC), o direito de […]
Município com estações de coleta de gás natural em suas terras não tem direito a royalties 17 de junho de 2011 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o município de Camaragibe, em Pernambuco, não tem direito […]
Concedida extradição de espanhol condenado por estelionato 17 de junho de 2011 O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, ontem (16), a Extradição (EXT 1196) do espanhol José Maria Llevat Gadea para seu […]