Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos 15 de junho de 2011 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a […]
Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri 15 de junho de 2011 Um promotor do Rio Grande do Sul não conseguiu trancar a ação penal por suposta calúnia praticada contra o advogado […]
Registro oficial permite consulta sobre indisponibilidade de sistemas do site do STJ 15 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite […]
2ª Turma nega agravo de cidadão alemão que pretendia reconhecimento como servidor público 15 de junho de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Joaquim Barbosa (RE 346180) ao negar provimento […]
Cassada decisão judicial que concedeu HC, mas aumentou pena de condenado 15 de junho de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (14) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que […]
1ª Turma reafirma impossibilidade de membro do MP exercer outra função pública 15 de junho de 2011 Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recurso (agravo regimental) interposto pelo Estado do Rio Grande […]
1ª Turma anula condenação imposta a bancário suíço acusado de crimes financeiros 15 de junho de 2011 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta terça-feira (14), a ação penal a que respondia o bancário […]
Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho 15 de junho de 2011 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta terça-feira (14), o direito constitucional do réu de permanecer calado […]
Aprovado novamente projeto para reduzir uso de sacolas plásticas 15 de junho de 2011 Os deputados estaduais aprovaram ontem (14), em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a distribuição indiscriminada de sacolas […]
Justiça do Rio de Janeiro manda prender o ex-jogador Edmundo 15 de junho de 2011 O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, rejeitou a alegação de […]