Tráfico internacional independe de cruzar a fronteira 14 de junho de 2011 Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para que o crime de tráfico seja considerado internacional não é necessária […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> OAB reduz número de questões do Exame de Ordem 14 de junho de 2011 O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou provimento que reduz de 100 para 80 o […]
Turmas do TST não reconhecem vínculo de emprego de diaristas 14 de junho de 2011 Duas diaristas que pretendiam o reconhecimento da relação de emprego com os respectivos patrões tiveram seus recursos rejeitados pelo Tribunal […]
JT reverte justa causa de empregado que vendia vale-transporte 14 de junho de 2011 A Denisart Móveis para Escritórios Ltda. demitiu, por justa causa, empregado que solicitava vale-transporte mas o vendia e ia de […]
Transportadora de valores indenizará empregado assaltado em serviço 14 de junho de 2011 O dever de reparar o empregado que sofre acidente de trabalho em função de atividade de risco desenvolvida pelo empregador […]
SDI-1 rejeita recurso da União por falta de certidão de intimação pessoal 14 de junho de 2011 A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu, em sua última sessão (10/6), se […]
Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada 14 de junho de 2011 Um empregado da CGE Sociedade Fabricadora de Peças Plásticas Ltda., de Mauá (SP), conseguiu recuperar na Segunda Turma do Tribunal […]
SDC exclui cláusula de acordo que previa salário diferenciado para menor de idade 14 de junho de 2011 A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ontem (13) a recurso do Ministério […]
Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa 14 de junho de 2011 Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais […]
Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira 14 de junho de 2011 Para que o crime de tráfico seja considerado internacional não é necessária a efetiva transposição de fronteiras. Essa é a […]