Locadora não é responsável por danos à mobília de inquilino 13 de junho de 2011 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento de terça-feira (7), por unanimidade, negou provimento à […]
JT não reconhece justa causa por uso de cotonete à venda em supermercado 13 de junho de 2011 A violação de uma embalagem de cotonetes e o uso de um deles justifica uma sanção contra a indisciplina do […]
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência 13 de junho de 2011 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado pessoalmente para comparecer […]
Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo 13 de junho de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Escovas Fidalga Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade em […]
Usina pagará R$ 579 mil a famílias de trabalhadores rurais mortos em acidente 13 de junho de 2011 A Usina Açucareira Jaboticabal S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar, a título de danos morais e materiais, […]
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave 13 de junho de 2011 A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é […]
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular 13 de junho de 2011 A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de […]
Em processos anteriores a 94, honorários sucumbenciais devem ser pagos ao vencedor e não ao patrono do vencedor 13 de junho de 2011 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reconheceu que o direito subjetivo dos advogados à percepção […]
Cooperativa não pode receber em sua conta vencimentos de associados 13 de junho de 2011 Apesar de o servidor público poder indicar em qual conta quer receber seus vencimentos, não é possível requerer que seus […]
Pensão a ex-governadores de MG é questionada pela OAB 13 de junho de 2011 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) outra norma que instituiu pensão […]