TJRJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio 8 de junho de 2011 A Comissão Estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) divulgou a relação dos 30 fornecedores de […]
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Indenização para idosa que passou vexame em supermercado 8 de junho de 2011 A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve condenação imposta à rede Bistek Supermercados Ltda., que […]
Construtoras não podem cobrar juros antes da entrega das chaves do imóvel 8 de junho de 2011 As construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da […]
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Medida de segurança deve ser cumprida em hospital 8 de junho de 2011 A pedido da Defensoria Pública em Sorocaba (SP), presos que cumprem medida de segurança deverão ser transferidos para hospital psiquiátrico. […]
CNJ arquiva processos contra Fausto De Sanctis 8 de junho de 2011 O Conselho Nacional de Justiça arquivou, nesta ontem (7/6), os dois processos nos quais o desembargador Fausto Martin De Sanctis, […]
TRF da 3ª Região discute administração da Justiça 8 de junho de 2011 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho da Justiça […]
Deputado vai ao STJ pedir liberdade de bombeiros 8 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça pediu informações ao governador do Rio de Janeiro sobre a prisão dos 439 bombeiros. O […]