Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional 8 de junho de 2011 A Finasa Promotora de Vendas Ltda. terá de pagar o adicional de transferência a um ex-empregado que, contratado em Curitiba […]
TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso 8 de junho de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e considerou prescrito […]
Usiminas pagará 500 salários mínimos a engenheiro demitido por justa causa 8 de junho de 2011 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu de recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais […]
Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados 8 de junho de 2011 Acusar de monitoramento ilegal a empresa em que trabalhava provocou a condenação de um advogado ao pagamento de uma indenização […]
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada 8 de junho de 2011 A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a […]
Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha 8 de junho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação […]
Quinta Turma nega habeas corpus a fazendeiro acusado por morte de sindicalista no Pará 8 de junho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor do fazendeiro Décio José Barroso Nunes, […]
Lei não impõe pagamento antecipado de preço para emissão de cédula de produto rural 8 de junho de 2011 É válida a cédula de produto rural (CPR) emitida sem o pagamento antecipado do preço do produto que ela representa. […]
Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime 8 de junho de 2011 O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame criminológico para que ele possa ser […]
Negado pedido para recuperar bens importados supostamente pela Daslu de forma fraudulenta 8 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela Columbia Trading para recuperar os bens perdidos em razão da […]