Caos ambiental coloca Mato Grosso em alerta 6 de junho de 2011 Mato Grosso está à beira de um colapso ambiental e coleciona números negativos, que colocam o Brasil sob alerta mundial. […]
CNJ altera regras para viagem ao exterior de crianças e adolescentes 6 de junho de 2011 O Conselho Nacional de Justiça publicou na última quarta-feira (1), No Diário da Justiça, a Resolução 131 que altera as […]
5ª Turma nega pedido de mulher que tenta continuar sob interdição 6 de junho de 2011 Em decisão unânime e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento à […]
Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo 6 de junho de 2011 A Gerdau Aços Longos S.A. foi condenada a restituir o valor referente a empréstimo imobiliário especial contraído por um ex-empregado […]
Recurso interposto após greve de servidores foi considerado fora do prazo 6 de junho de 2011 O Banco Bradesco não conseguiu convencer a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho de […]
TST mantém decisão que manda Volkswagen pagar relógio dourado a ex-empregado 6 de junho de 2011 Após 36 anos trabalhando para o mesmo grupo econômico, um ex-empregado da Volkswagen Serviços S.A. reclamou na Justiça do Trabalho […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> JT: empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor 6 de junho de 2011 Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário […]
STJ aumenta indenização devida por concessionária a familiares de vítimas de acidente elétrico 6 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou o valor da indenização devida pela AES Distribuidora de Energia Elétrica a familiares […]
Negada liminar a médico condenado por estelionato contra o SUS 6 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar ao médico José Carone Junior, do Espírito Santo, condenado por estelionato sob […]
Sexta Turma afasta acusação de peculato contra policiais condenados por prevaricação 6 de junho de 2011 Com base no instituto da emendatio libelli (correção da acusação quanto à qualificação jurídica do fato), a Sexta Turma do […]