Aceita denúncia contra estudante de Direito que ofendeu nordestinos no Twitter 3 de junho de 2011 A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra a estudante de Direito Mayara Penteado […]
Empresa catarinense condenada por racismo 3 de junho de 2011 O juiz Luciano Paschoeto, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC), condenou a empresa Tractebel Energia S/A ao pagamento […]
Groupon terá que pagar cinco mil reais por causa de 30 3 de junho de 2011 O saite Groupon, de compras coletivas pela Internet, terá que pagar caro por se negar a devolver R$ 30 a […]
Os riscos de deixar a chave na ignição do automóvel 3 de junho de 2011 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina e reformou sentença da comarca de Curitibanos para condenar […]
Aposentado vence Agetran em ação no TJMS 3 de junho de 2011 Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Cível negaram provimento à Apelação Cível de nº 2011.012429-4, interposta pela Agência Municipal […]
Distorção em reajuste único dá a empregado direito a receber diferenças salariais 3 de junho de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão do Tribunal Regional da 15.ª Região (Campinas/SP) que manteve o […]
Turmas começam a utilizar nova jurisprudência aprovada pelo TST 3 de junho de 2011 As oito Turmas do Tribunal Superior do Trabalho começaram a aplicar a nova jurisprudência aprovada pelo Tribunal Pleno da Corte […]
Variglog e Volo do Brasil não respondem por dívidas trabalhistas da Varig 3 de junho de 2011 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Varig Logística S. A. (Variglog) e a Volo do Brasil […]
TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas 3 de junho de 2011 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Celesc Distribuição S/A a pagar indenização a […]
Ministros da SDI-1 debatem uso da internet nos processos trabalhistas 3 de junho de 2011 Com a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho, a Internet se tornou um grande facilitador para advogados, magistrados […]