Empregado público pode acumular salário e subsídio 6 de junho de 2011 Servidor público não precisa abrir mão de suas funções ou remuneração para assumir cargo eleito de vereador. Foi o que […]
Ação milionária contra o Município de Terenos será julgada nesta quinta 6 de junho de 2011 Na próxima quinta-feira (9), a justiça vai julgar a apelação do Ministério Público contra o município de Terenos. A execução […]
CPF de plástico deixa de ser emitido pela Receita a partir de hoje 6 de junho de 2011 A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o […]
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Falso escritório de Advocacia aplica golpes em militares aposentados 6 de junho de 2011 “Última Chamada de conciliação para o recebimento do acordo judicial formado em segunda instância para o desbloqueio de pecúlio. Valor […]
Ex-juiz é preso por estupro presumido de menor de 13 anos 6 de junho de 2011 O ex-juiz da Vara da Família de Boa Vista, no Estado de Roraima, Arnon José Coelho Júnior, condenado a nove […]
Inidoneidade, ou não, de advogado condenado por abusos sexuais contra a própria filha? 6 de junho de 2011 O Conselho Seccional da OAB-RS decide, na próxima sexta-feira (10) um caso triste jamais enfrentado na história da entidade. A […]
Advogado não consegue anular taxa de vistoria 6 de junho de 2011 A municipalidade, com seu poder de polícia, tem o direito de cobrar taxa de vistoria dos escritórios de advocacia, mesmo […]
TAM deve pagar adicional por periculosidade 6 de junho de 2011 A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu o pagamento de adicional por periculosidade […]
Filhas de brasileiro devem voltar para os EUA 6 de junho de 2011 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que duas irmãs menores de idade, uma brasileira e […]