Processos eletrônicos preocupam especialistas 8 de junho de 2011 Antes de modernizar a estrutura do Poder Judiciário, apostar em processos judiciais eletrônicos é uma medida para dar mais celeridade […]
3ª Turma Cível-MS nega recurso em processo de partilha de bens 8 de junho de 2011 Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento à apelação cível n° 2011.010580-9, interposta por L.C. contra a […]
TJ acata pedido de conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez 8 de junho de 2011 Após o juízo da Comarca de Aparecida do Taboado ter julgado improcedente o pedido de conversão de auxílio-acidente em aposentadoria […]
TJ nega pedido de bloqueio on-line de valores em contas de executados 8 de junho de 2011 Por maioria, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao Agravo nº 2011.011407-3 interposto pelo Estado de […]
OAB/MS apoia ações realizadas pelo CNJ à Justiça do Estado 8 de junho de 2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, ontem (7), a sessão ordinária com uma pauta de 41 itens, dos quais […]
Hospital pagará horas extras pela falta de registro do intervalo intrajornada 8 de junho de 2011 O registro da jornada de trabalho, segundo o artigo 74, parágrafo 2º, da CLT compete ao empregador. A ausência de […]
Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional 8 de junho de 2011 A Finasa Promotora de Vendas Ltda. terá de pagar o adicional de transferência a um ex-empregado que, contratado em Curitiba […]
TST considera prescrito direito de aposentado que teve plano de saúde suspenso 8 de junho de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e considerou prescrito […]
Usiminas pagará 500 salários mínimos a engenheiro demitido por justa causa 8 de junho de 2011 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, não conheceu de recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais […]
Advogado é absolvido de indenização por acusar escritório de monitorar empregados 8 de junho de 2011 Acusar de monitoramento ilegal a empresa em que trabalhava provocou a condenação de um advogado ao pagamento de uma indenização […]