Embargos opostos na data da publicação da decisão no DO são tempestivos 9 de junho de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que […]
Após 13 recursos, trabalhador perde ação porque não provou incapacidade absoluta 9 de junho de 2011 Um ex-funcionário do Banco Regional de Brasília S.A. (BRB) tenta provar na Justiça do Trabalho que estava completamente incapaz quando […]
SDI-1: juiz pode substituir parcela única de indenização por pensão mensal 9 de junho de 2011 Há quase 18 anos, quando tentou impedir um assalto a passageiros de trem da Companhia Vale do Rio Doce, na […]
Ministro autoriza ocupação de imóvel para construção do Centro de Progressão Penitenciária de Catanduva 9 de junho de 2011 Uma vez comprovada a urgência, a imissão provisória na posse de imóvel em processo de desapropriação não depende de citação […]
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação 9 de junho de 2011 O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório […]
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos 9 de junho de 2011 O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as […]
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado 9 de junho de 2011 Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio […]
Plenário nega admissibilidade de ação do governo italiano 9 de junho de 2011 Por 6 votos a 3, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (arquivou) a Reclamação (RCL 11243) em […]
STF concede liberdade a Cesare Battisti 9 de junho de 2011 Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite nesta quarta-feira (8), que o italiano Cesare […]
Justiça obriga Estado a fornecer medicamento para idosa 9 de junho de 2011 Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça) concederam segurança com pedido de liminar garantindo a […]