Acusado de homicídio em Curitiba pede liberdade ao STF 14 de junho de 2011 Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), Habeas Corpus (HC 108898) em favor de D.C.M., preso preventivamente acusado […]
Preso acusado de roubo qualificado pede libertação 14 de junho de 2011 Preso preventivamente por ordem da juíza da 2ª Vara Criminal de São José dos Campos (SP) sob acusação da prática […]
Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada 14 de junho de 2011 O ministro Marco Aurélio concedeu liminar para suspender a eficácia de ato da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Governo amplia proposta de reforma tributária 13 de junho de 2011 Depois de apelos dos estados, o governo federal concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao […]
Petições podem ser impressas em frente e verso 13 de junho de 2011 Os advogados podem imprimir suas petições tanto na frente quanto no verso das folhas. A determinação partiu da Corregedoria-Geral da […]
Juiz aposentado de SE tem prisão decretada 13 de junho de 2011 Após mais de nove anos do julgamento pelo Tribunal do Júri e esgotados todos os recursos cabíveis, o juiz aposentado […]
Novos ministros do STJ se preocupam com morosidade 13 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13/). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, […]
População carcerária dobrou, mas cresce menos 13 de junho de 2011 Se fosse uma cidade, a população carcerária brasileira estaria entre as maiores do país em número de habitantes. Ficaria entre […]
Contrato de namoro previne risco de casamento 13 de junho de 2011 Nem casamento, nem união estável. Apenas um namoro nos moldes contemporâneos, o que impõe um ingrediente a mais: “o contrato […]
Trabalhadora gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência 13 de junho de 2011 “A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro”. Sob esse […]