Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada 14 de junho de 2011 O ministro Marco Aurélio concedeu liminar para suspender a eficácia de ato da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho […]
Governo amplia proposta de reforma tributária 13 de junho de 2011 Depois de apelos dos estados, o governo federal concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao […]
Petições podem ser impressas em frente e verso 13 de junho de 2011 Os advogados podem imprimir suas petições tanto na frente quanto no verso das folhas. A determinação partiu da Corregedoria-Geral da […]
Juiz aposentado de SE tem prisão decretada 13 de junho de 2011 Após mais de nove anos do julgamento pelo Tribunal do Júri e esgotados todos os recursos cabíveis, o juiz aposentado […]
Novos ministros do STJ se preocupam com morosidade 13 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13/). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, […]
População carcerária dobrou, mas cresce menos 13 de junho de 2011 Se fosse uma cidade, a população carcerária brasileira estaria entre as maiores do país em número de habitantes. Ficaria entre […]
Contrato de namoro previne risco de casamento 13 de junho de 2011 Nem casamento, nem união estável. Apenas um namoro nos moldes contemporâneos, o que impõe um ingrediente a mais: “o contrato […]
Trabalhadora gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência 13 de junho de 2011 “A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro”. Sob esse […]
Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa 13 de junho de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação movido por uma empresa de […]
Não haverá expediente no judiciário-MS nesta segunda-feira 13 de junho de 2011 Em razão de ser feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense, nesta segunda-feira (13) não haverá expediente na […]