Novos ministros do STJ se preocupam com morosidade 13 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça renova o quadro de ministros nesta segunda-feira (13/). Tomam posse, em sessão solene do Pleno, […]
População carcerária dobrou, mas cresce menos 13 de junho de 2011 Se fosse uma cidade, a população carcerária brasileira estaria entre as maiores do país em número de habitantes. Ficaria entre […]
Contrato de namoro previne risco de casamento 13 de junho de 2011 Nem casamento, nem união estável. Apenas um namoro nos moldes contemporâneos, o que impõe um ingrediente a mais: “o contrato […]
Trabalhadora gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência 13 de junho de 2011 “A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro”. Sob esse […]
Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa 13 de junho de 2011 Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação movido por uma empresa de […]
Não haverá expediente no judiciário-MS nesta segunda-feira 13 de junho de 2011 Em razão de ser feriado municipal de Santo Antônio, padroeiro da capital sul-mato-grossense, nesta segunda-feira (13) não haverá expediente na […]
Locadora não é responsável por danos à mobília de inquilino 13 de junho de 2011 A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, em sessão de julgamento de terça-feira (7), por unanimidade, negou provimento à […]
JT não reconhece justa causa por uso de cotonete à venda em supermercado 13 de junho de 2011 A violação de uma embalagem de cotonetes e o uso de um deles justifica uma sanção contra a indisciplina do […]
Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência 13 de junho de 2011 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado pessoalmente para comparecer […]
Contato com óleo hidráulico gera adicional de insalubridade em grau máximo 13 de junho de 2011 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Escovas Fidalga Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade em […]