Garotinho será indenizado por manchete de O Globo 20 de junho de 2011 Como equilibrar valores constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito à honra, de modo que um não vá […]
Amigos de Bruno fizeram vaquinha para tirar ex-goleiro da prisão 20 de junho de 2011 Jogadores de futebol do Rio de Janeiro, amigos do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, teriam juntado R$ 1,5 milhão para […]
Esposa de desembargador é acusada de negociar sentenças no TJ-MT 20 de junho de 2011 A esposa do desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury, está sendo acusada pelo Ministério Público Federal como a […]
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Professoras ganham indenização por uso de nome em site de universidade 20 de junho de 2011 Duas professoras conseguiram no Tribunal Superior do Trabalho indenização por dano moral devido ao uso não autorizado de seus nomes […]
Pedreiro que insistiu em afirmação falsa é multado por litigância de má-fé 20 de junho de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa aplicada a um pedreiro que, na tentativa de provar um […]
Custas recolhidas pela Petros serviram a recurso da Petrobras 20 de junho de 2011 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pagamento das custas processuais realizado pela Fundação Petrobras de Seguridade […]
Empregado agredido a tapa receberá R$ 20 mil por danos morais 20 de junho de 2011 Um empregado agredido com um tapa dentro do escritório em que trabalhava, na firma Maria Elizabete Capelini Me Mercado Econômico, […]
Negada liberdade a suposto mentor de crime que comoveu Pernambuco 20 de junho de 2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de Juarez Barbosa de […]
Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais 20 de junho de 2011 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a possibilidade de que um banco seja condenado a indenizar correntista que […]