Acusado de matar sobrinho vai a júri nesta terça-feira 20 de junho de 2011 O conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande se reúne nesta terça-feira (21), a […]
Juiz anula união estável de casal gay em Goiânia 20 de junho de 2011 Um juiz de Goiânia decidiu contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o casamento entre homossexuais e […]
Pocurador trabalhará de Roma com processo eletrônico 20 de junho de 2011 A Procuradoria Regional da República da 4ª Região autorizou o procurador Humberto Jacques de Medeiros, que faz doutorado em Roma, […]
Garotinho será indenizado por manchete de O Globo 20 de junho de 2011 Como equilibrar valores constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito à honra, de modo que um não vá […]
Amigos de Bruno fizeram vaquinha para tirar ex-goleiro da prisão 20 de junho de 2011 Jogadores de futebol do Rio de Janeiro, amigos do ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, teriam juntado R$ 1,5 milhão para […]
Esposa de desembargador é acusada de negociar sentenças no TJ-MT 20 de junho de 2011 A esposa do desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury, está sendo acusada pelo Ministério Público Federal como a […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos 20 de junho de 2011 A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os sindicatos dos trabalhadores possuem […]
Professoras ganham indenização por uso de nome em site de universidade 20 de junho de 2011 Duas professoras conseguiram no Tribunal Superior do Trabalho indenização por dano moral devido ao uso não autorizado de seus nomes […]
Pedreiro que insistiu em afirmação falsa é multado por litigância de má-fé 20 de junho de 2011 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve multa aplicada a um pedreiro que, na tentativa de provar um […]
Custas recolhidas pela Petros serviram a recurso da Petrobras 20 de junho de 2011 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o pagamento das custas processuais realizado pela Fundação Petrobras de Seguridade […]