O conselho de sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande se reúne nesta terça-feira (21), a partir das 8 horas, para a sessão de julgamento de C.A.Z., denunciado pela prática dos delitos previstos no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O réu foi também pronunciado no art. 310 da Lei nº 9.503/1997 (entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada).
De acordo com os autos nº 00233687920108120001, no dia 3 de março de 2009, por volta das 8h20, na rua Bahia, usando um revólver, o réu atirou em Cláudio Alexander Joaquim Zeolla, seu sobrinho, causando-lhe a morte.
Consta da denúncia que na manhã anterior à data do crime, a vítima teria agredido pai do réu, razão pela qual teria sido encaminhado a um hospital para atendimento médico. Ao saber dos fatos, pelo relato da denúncia, o réu resolveu vingar-se da vítima, procurando-a à noite sem encontrar.
No dia do crime, o réu entregou a condução de seu veículo a um adolescente, que o levou ao local em que a vítima iria e lá a aguardou. Quando a vítima chegou, o réu desceu do carro com a arma e, aproveitando-se da distração da vítima, atirou matando o rapaz.
Sobre a forma de execução do crime, teria o denunciado agido por emboscada, pois surpreendeu a vítima ao aproximar-se por trás. Foi instaurado incidente de insanidade mental do réu, o que provocou a suspensão do processo criminal até sua resolução. Findado o incidente, o processo principal retomou o seu curso.
Na fase de instrução foram ouvidas seis testemunhas do Ministério Público Estadual e nove testemunhas de defesa. Encerrada a instrução criminal, o Parquet pugnou pela pronúncia do acusado nos termos da denúncia. A defesa propugnou pelo afastamento da qualificadora do motivo torpe.
6 de maio
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