Eleições 2008 – Presidente do TSE discute regras eleitorais no Contraponto
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é o entrevistado do programa Contraponto, desta semana. Com a […]
Natureza administrativa – Descumprir ordem de precatório do TJ não é crime
30 de janeiro de 2009
por Marcella Oliveira Melloni de Faria O presente artigo tem como objeto a análise do equivocado enquadramento do descumprimento de […]
Plantio de subsistência – Agricultor não deve pagar contribuição sindical
30 de janeiro de 2009
O agricultor, que não tem patrão e planta apenas para subsistência, não deve pagar a contribuição sindical, já que não […]
Sigilo fiscal – TSE diz que o partido é quem tem de saber CPF de doador
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido do PSTU para que a Receita Federal fornecesse o […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O prefeito da cidade de Itajaí (SC), Volnei José Morastoni (PT), abriu sindicância no CNJ contra o juiz estadual da […]
Operário que contraiu silicose receberá R$ 650 mil reais de indenização
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Vieira de Mello Filho, condenou a Cisper Indústrias […]
Operação Resplendor – PF prende delegados acusados de adulterar combustíveis
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (25/9), dois delegados e cinco agentes da corporação, […]
Juiz voluntário – STJ anula decisões de juízes convocados do TJ paulista
30 de janeiro de 2009
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça anulou quatro decisões de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São […]
Unicidade sindical – Sindicato do setor aeroespacial não pode ser desmembrado
30 de janeiro de 2009
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do sindicato dos trabalhadores da indústria aeroespacial de São José […]
Contribuição social – Multa por atraso do INSS vale a partir da intimação
30 de janeiro de 2009
Os juros e a multa em caso de inadimplência da empresa no recolhimento das contribuições previdenciárias valem apenas a partir […]
22 de outubro
22 de outubro
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