Litigiosidade na sociedade – Não há como administrar corrida aos tribunais
30 de janeiro de 2009
por Domingos Fernando Refinetti O conceito de litigiosidade não é novo, mas foi-me reavivado pela leitura de um livro interessantíssimo, […]
Ambiente insalubre – Trabalhador deve receber R$ 650 mil por causa de doença
30 de janeiro de 2009
A Cisper Indústrias e Comércio, de São Paulo, deve pagar R$ 650 mil em indenização por danos morais e materias […]
União estável – MPF quer que gay possa declarar dependente no IR
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Espírito Santo ajuizou Ação Civil Pública contra a União para garantir que a Receita Federal […]
Relação de consumo – Unilever é condenada por reação alérgica a desodorante
30 de janeiro de 2009
A Unilever Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a um consumidor. Ele teve reação alérgica […]
Progressão de regime – Gravidade do crime só pode ser punida uma vez
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa É ilegal a decisão que impede a progressão de regime porque o sentenciado foi condenado pela prática […]
Procedimento policial – Guarda de Americana pede HC contra restrições de algemas
30 de janeiro de 2009
O diretor da Guarda Municipal de Americana (SP), Fábio Feldman, impetrou Habeas Corpus para que os guardas não sejam processados […]
Feitiço contra feiticeiro – Juíza faz pedido de indenização virar lição de bom senso
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Não é o poder aquisitivo da vítima que deve ser usado como critério para fixar o valor […]
Voto de classe – Mais de 800 advogados são candidatos a prefeito
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Dos 15.425 candidatos a prefeito nas eleições deste ano, 810 são advogados e quatro são juízes. Ainda […]
Leis de ocasião – Constantes mudanças nas leis protegeram sonegador
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito As constantes mudanças não apenas nas leis, mas nas interpretações dos tribunais, favoreceram o sonegador no que […]
Busca de integração – O Brasil e as vantagens de sua vocação latino-americana
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva O artigo 4º da Constituição brasileira passou mais ou menos despercebido, ao menos quanto ao seu parágrafo […]
22 de outubro
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