Mídia óptica – Governo analisa salvaguarda sobre importação
30 de janeiro de 2009
por Miguel de Oliveira Mirilli A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio […]
Tutelas de urgência – Inovação legislativa dá maior efetividade processual
30 de janeiro de 2009
por Átila Araújo Costa A Lei 10.444/02 acrescentou na legislação adjetiva pátria importante inovação na técnica de concessão das chamadas […]
Outras regras – Pleno do STJ aprova nova composição da Corte Especial
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (24/9), a Emenda Regimental 9, que altera o […]
Garantia constitucional – Juíza anula escutas telefônicas da Operação Influenza
30 de janeiro de 2009
A juíza Ana Cristina Krämer, da Vara Federal Criminal de Florianópolis, anulou as provas obtidas por escutas telefônicas no processo […]
Autos sem sigilo – OAB reforça pedido de súmula que garanta acesso a inquérito
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso se encontraram com o presidente do […]
Escutas ilegais – De Sanctis fala por três horas durante depoimento à PF
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, foi ouvido, na manhã desta quinta-feira (25/9), por um […]
Falta de legitimidade – Supremo extingue ADI que questiona Repercussão Geral
30 de janeiro de 2009
Sociedade civil sem atuação nacional não tem legitimidade para propor Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. O entendimento […]
Manual do calouro – OAB-MA lança guia para advogado em início de carreira
30 de janeiro de 2009
A Comissão do Jovem Advogado da OAB do Maranhão vai lançar um manual para ajudar o advogado em início de […]
Mercado Jurídico – Advogadas lideram ranking na área de Comércio Exterior
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura No ranking de melhores advogados na área de Comércio Exterior no Brasil, o primeiro e o segundo […]
Polícia de fora – Médico contesta no Supremo investigação feita pelo MP
30 de janeiro de 2009
Um médico de Mogi-Mirim (SP) entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal alegando que duas ações criminais […]
22 de outubro
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