Serviço de saneamento – Apenas prejudicado por liminar pode pedir sua suspensão
30 de janeiro de 2009
Para que o Superior Tribunal de Justiça analise um pedido de suspensão de liminar é preciso que a parte que […]
Ofensa online – Dono de empresa ofendida tem direito a indenização
30 de janeiro de 2009
O dono de empresa ofendida no site de relacionamento Orkut pode pedir indenização na Justiça. O entendimento é da 3ª […]
Saia-justa no enterro – Funerária é condenada por vender caixão grande demais
30 de janeiro de 2009
A Renascer Funerária foi condenada a pagar indenização de R$ 11 mil por danos morais e materiais para a família […]
Jingle de provocação – Marta Suplicy pede direito de resposta para Kassab
30 de janeiro de 2009
A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e a coligação que a apóia, “Uma Nova Atitude […]
PEC 471 – Efetivar dono de cartório sem concurso é retroceder
30 de janeiro de 2009
por Wesley Ribeiro Carvalho O Poder Constituinte Originário é o poder de elaborar uma nova constituição. Estabelece uma nova ordem […]
Ficha suja – Cabe ao eleitor rejeitar ou não candidatura
30 de janeiro de 2009
por Nelson Missias de Morais Ao dirimir a controvérsia sobre a legalidade de se barrar candidatos que respondem a processo, […]
Infância roubada – CNJ fará campanha contra a prostituição infantil no DF
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã desta […]
Volta ao posto – Irmão de Requião consegue recuperar cargo de secretário
30 de janeiro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou a liminar em Reclamação em que Eduardo Requião de Mello e […]
Produtividade em questão – Mais de 91% da atividade dos vereadores é irrelevante
30 de janeiro de 2009
De 3.021 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores de São Paulo, 892 foram aprovados. Desse conjunto, apenas 206 […]
Convênio da prefeitura – Prefeito acusado de ser depositário infiel consegue HC
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus ao prefeito de Paranatinga (MT), Francisco Carlos Carlinhos Nascimento, […]
22 de outubro
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22 de outubro
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