Em dois lugares – STF manda soltar réu que estava preso no dia do crime
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira (23/9), liberdade a Raphael Soares de Jesus, preso sob acusação […]
Quarta fase – Prova oral do concurso para juiz do TRT-14 será na sexta
30 de janeiro de 2009
A 4ª fase do concurso público para juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região (Acre e Rondônia) acontecerá […]
Mercado competitivo – Cooperativas geram benefícios para economia do país
30 de janeiro de 2009
por Ana Tereza de Sá Coutinho Carvalho O sistema cooperativista é fruto de lutas sociais dos trabalhadores pela própria sobrevivência, […]
Festa em São Paulo – Associação de advogados trabalhistas comemora 30 anos
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) fará, na próxima sexta-feira (26/9), uma festa em comemoração aos 30 […]
Excesso legislativo – Não é necessário fazer novas leis, apenas cumprir as existentes
30 de janeiro de 2009
por Jeferson Moreira de Carvalho Os trabalhadores do direito enfrentam problemas diários, posto que, no Brasil, toda vez que surge […]
Em memória – STJ faz homenagem póstuma a Paulo César Salomão
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça prestou nesta terça-feira (23/9) uma homenagem ao desembargador Paulo César Salomão, do […]
Prisão civil – 2ª Turma do Supremo rejeita prisão de depositário infiel
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu que o tribunal caminha para declarar inconstitucional a prisão do depositário infiel. […]
Troca de função – Irmão de Requião pede para voltar ao cargo de secretário
30 de janeiro de 2009
Eduardo Requião, afastado do cargo de secretário de Transportes do Paraná por ser irmão do governador Roberto Requião (PMDB), ajuizou […]
Chamado falho – Não atender citação por edital não é motivo para prisão
30 de janeiro de 2009
O fato de o acusado não atender citação por edital não significa que ele pretende frustrar a aplicação da lei […]
Escassez de recursos – Decisões judiciais podem impedir políticas públicas
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um pai com vários filhos famintos, ao ter um bolo para dividir entre eles, sabe que se […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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