Crime inexistente – Mesmo com Lei Seca, motorista bêbado não deve ser preso
30 de janeiro de 2009
por Paulo Luciano Maia Marques O legislador brasileiro, na tentativa de recrudescer as normas de trânsito visando a diminuição de […]
Sem provas – Kassab se livra de multa por suposto uso de símbolo
30 de janeiro de 2009
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), não será multado por causa de adesivos distribuídos com suposto […]
Exclusão de candidato – Florianópolis deve ter 16 vereadores, diz ministro
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve em 16 o número de vereadores de Florianópolis. A questão chegou […]
Vaga na Defensoria – Acaba nesta terça inscrição de concurso em São Paulo
30 de janeiro de 2009
As inscrições para o concurso de ingresso na carreira de oficial da Defensoria Pública do estado de São Paulo se […]
Fraude em licitações – Ex-executivo da Alcatel é condenado a 30 meses de prisão
30 de janeiro de 2009
Um ex-executivo da empresa Alcatel, empresa de telecomunicações na França, foi condenado nesta terça-feira (23/9) a 30 meses de prisão. […]
Reflexo da súmula – País está avançando contra nepotismo, diz Gilmar Mendes
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira (23/9) que o país está “avançando de forma […]
Banqueiro preso – STJ nega pedido de liberdade de Salvatore Cacciola
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. A maioria […]
Segurança digital – Governo planeja fazer plano de combate ao cibercrime
30 de janeiro de 2009
O governo federal fará no ano que vem uma política nacional de combate ao cibercrime. A informação é do diretor […]
Excesso de participação – Cassada candidatura de favorito à prefeitura de Recife
30 de janeiro de 2009
João da Costa, candidato do PT à prefeitura de Recife e líder nas pesquisas de intenções de voto com 48% […]
Clareza nas letras – Lei fixa tamanho mínimo para letra em contrato de adesão
30 de janeiro de 2009
O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou na segunda-feira (22/9) a Lei 11.785/08. Ela altera o parágrafo 3º […]
22 de outubro
22 de outubro
22 de outubro
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